sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Justiça proíbe a venda de andadores para as crianças em todo o país

Juíza de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, atende iniciativa da Sociedade Brasileira de Pediatria. Fabricantes afirmam que vão recorrer da decisão

Mais segurança para os bebês. Esse foi o motivo de uma liminar, conquistada pela juíza Lizanda Cericato Villarroel, de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, determinar a proibição da venda de andadores infantis em todo o país, uma vez que nenhuma das marcas comercializadas têm o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) - que atesta a segurança do acessório. No texto do processo, a juíza destaca que “o andador pode causar acidentes, gerando risco à saúde e à vida das crianças que utilizam o produto”.
Em julho deste ano, o Inmetro reprovou as dez marcas de andadores infantis disponíveis no mercado. Em agosto, o Instituto decidiu certificar os andadores comercializados no Brasil, mas a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ainda não está pronta.
Segundo a medida judicial, a empresa que não tiver o selo do Inmetro e, assim, não cumprir com a proibição da venda será multada em R$ 5 mil por dia. O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synesio Batista da Costa, informou que advogados da empresa estão indo para a cidade de Passo Fundo para conversar com a juíza e recorrer da decisão. Para ele, "o andador é um produto seguro que deve ser usado sempre com a supervisão de um adulto".
A liminar, publicada em primeira instância, atende a uma solicitação da Sociedade Brasileira de Pediatria, que, desde o início do ano, promove uma campanha para abolir os andadores infantis do mercado brasileiro. “Todo pediatra sabe perfeitamente que o andador é um equipamento que só traz prejuízos, seja pela sua absoluta inutilidade no processo de aquisição da marcha, mas sobretudo pelos grandes riscos à segurança (que incluem não só os riscos de traumatismos cranianos potencialmente letais, mas também de queimaduras, intoxicações e até afogamentos)”, escreve Eduardo Vaz, presidente da SBP no documento em que convoca a campanha contra o produto.

Para a pediatra Ana Maria Escobar, professora de pediatria da Faculdade de Medicina da USP, o aparelho não oferece benefício algum. “Além do alto risco de acidentes decorrentes da queda de crianças em escadas, o equipamento atrasa o desenvolvimento do andar. Isso porque faz com que a criança bata apenas a ponta dos pés no chão, deslizando pelos espaços. Enquanto isso, o outro pé fica no ar, trocando o passo. Para a criança aprender a andar, precisa treinar”, diz Ana Maria.

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